Ministro Djaci Falcão é velado no edifício-sede do TRF-5

Sepultamento será amanhã, às 11h, no Cemitério de Santo Amaro

O velório do ministro aposentado Djaci Falcão, que dá nome ao prédio principal do Tribunal Regional Federal 5ª Região - TRF5, foi realizado ontem (26) no hall do Tribunal. Aos 92 anos, o ministro faleceu enquanto dormia, na madrugada da quinta-feira (26), em sua residência, em Boa Viagem, Recife (PE), por motivos naturais. O velório segue até às 10h de hoje (27), quando será realizada a missa de corpo presente. Em seguida, o ministro será levado para o Cemitério de Santo Amaro (Rua Marquês de Pombal, 1851 - Santo Amaro), onde será feito o sepultamento, às 11h.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como o presidente Ari Pargendler, Cesar Rocha, Og Fernandes, Castro Meira e João Otavio Noronha; desembargadores federais, como Margarida Cantarelli, Manoel Erhardt, Rogério Fialho, Francisco Barros Dias e Francisco Queiroz; o governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos; os juízes federais Março Bruno Miranda, Helena Delgado Fialho Moreira, Bruno Carrá, Ivan Lira e Cesar Arthur Carvalho; o desembargador Mauro Vasconcelos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); Henrique Mariano, presidente da OAB-PE; Roberto Magalhães; João Carlos Paes Mendonça, presidente do grupo JCPM; uma delegação de desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e diversos advogados vieram prestar suas condolências à família, que se fez representada pela viúva Maria do Carmo de Araújo Falcão, pelos filhos Francisco Falcão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria da Conceição e Luciano, e pelos netos.

"Nesse momento tão conturbado para o Judiciário brasileiro, meu pai deixa o exemplo de prudência, equilíbrio, honradez e dignidade. Ele morreu como sempre foi: uma pessoa serena", revelou, emocionado, o ministro Francisco Falcão.

Djaci Falcão formou-se pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) em 1943. No ano seguinte, obteve o primeiro lugar em concurso e ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco. Serviu como juiz nas comarcas de Serrita, Triunfo, São Joaquim do Monte, Paulista e Recife e, em março de 1957, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O ministro aposentado também integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), assumindo a sua presidência em 1966. Um ano depois, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por decreto do presidente Castello Branco, cargo no qual permaneceu por 22 anos. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os anos de 1971 e 1973, e do STF, no biênio 1975-1977.

Símbolo de integridade e serenidade, o ministro tem vários de seus despachos reproduzidos até hoje em publicações especializadas. "Ele adoçava as relações humanas", elogiou o ministro Og Fernandes. Djaci Falcão tem ainda várias publicações, como "Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente"; "Do mandado de segurança contra decisão judicial"; "Da igualdade perante a lei"; "Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo"; "O Poder Judiciário e a conjuntura nacional"; e "Reforma do Poder".

PRÉDIO DO TRF5 TEM NOME DO MINISTRO - Em 1995, uma ano após a inauguração do prédio do TRF5, o edifício-sede do Tribunal ganhou o nome do ministro Djaci Falcão. De acordo com o desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidente do TRF5, a homenagem foi em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo ministro à magistratura brasileira, durante 44 anos como juiz de direito. "A morte do ministro Djaci Falcão significa uma perda relevantíssima, dado que tratava de pessoa que representava as melhores características da magistratura nordestina, especialmente a pernambucana, tanto que foi eleito para ser patrono do TRF5, emprestando seu nome para o edifício-sede do Tribunal. Tratava-se de juiz egresso do Tribunal de Justiça (TJPE), logrou integrar o Supremo Tribunal Federal, presidi-lo, se constituindo, à época, a pessoa mais importante da magistratura brasileira, se notabilizando por ser juiz probo, operoso, justo; orgulhando aos que fazem a Justiça Federal".

Autor: Divisão de Comunicação